Agenda Internacional
Brasil retoma su protagonismo internacional 4/1/2023
Desde Foro del Sur acompañamos con especial interés la decisión del gobierno de Lula de reinstalar una agenda que prioriza la integración regional. Hoy compartimos el discurso del canciller, embajador Mauro Vieira, gran amigo de la Argentina, donde representó a su país entre 2004 y 2010.
Por Mauro Vieira. Canciller de Brasil
"Em seu discurso de posse; em seu discurso em Sharm El-Sheikh, durante sua destacada participação na COP-27; em seu programa de governo; e na chancela que deu ao diagnóstico e propostas da equipe de transição, o Presidenteda República traçou com clareza os desafios e os rumos que vê para a nossa política externa epara uma reinserção digna do Brasil no mundo.
Essa política externa é concebida como uma ampla tarefa que vai muito além da ação profissional e estatutária do Itamaraty, para alcançar o conjunto das políticas públicas brasileiras em matéria de crescimento econômico, meio ambiente, agricultura, educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, direitos humanos, desenvolvimento social e defesa.
Todas elas, associadas a uma política externa vigorosa, são indispensáveis para garantir e projetar a nossa soberania e a defesa dos nossos interesses. Só seremos fortes se atuarmos a partir da visão ampla de um país comprometido com o desenvolvimento sustentável, socialmente mais justo,politicamente mais maduro e reconciliado com suas melhores tradições de diálogo e de respeito.
Não será tarefa simples, nem fácil. Ela exigirá um esforço amplo de todos e a retomada de uma dose generosa do orgulho que sempre tivemos de nosso País atuando em sua região e no mundo.
Atravessamos um momento certamente dos mais conturbados no cenário internacional. Tensões entre grandes potências e uma guerra dolorosa na Europa ampliaram o risco de escaladas imprevisíveis, colocando em perigo a estabilidade política e econômica no mundo e exacerbando os efeitos negativos da pandemia da COVID-19 sobre a economia global, as cadeias de suprimento, o abastecimento de energia e a segurança alimentar. E deteriorando as condições de vida de milhões de pessoas que buscam na imigração mitigar seu sofrimento.
Teremos de saber operar nesse ambiente, com uma crise de governança global sem precedentes, agravada pela paralisação de mecanismos como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o próprio Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU). E em um momento complexo também para nossa região, que segue enfrentando problemas graves de desenvolvimento, de sustentabilidade, de pobreza e de governabilidade, mas que perdeu muito de sua capacidade de articular-se e agir em conjunto e solidariamente. Será necessário recuperar e ampliar essa capacidade.
O quadro é agravado pela emergência climática, que coloca em perigo o futuro do planeta, com consequências já sentidas hoje sobretudo pelos mais vulneráveis. Além disso, apandemia de COVID-19 demonstrou a importância da diplomacia da saúde e de reforçar a cooperação internacional por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS), mundialmente, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), regionalmente.
A boa notícia, como tem dito o PresidenteLula, é que o Brasil está de volta. Existe uma clara demanda do mundo pelo Brasil. O destaque dado pela mídia internacional à posse do Presidente Lula atesta o que acabo de dizer. Em seu discurso no Congresso Nacional, o Presidente saudou a vitória da democracia brasileira sobre as ameaças do autoritarismo e da desinformação. E reafirmou seu compromisso com a reconstrução do país e de suas pontes com o mundo. A primeira instrução que dele recebi foi a de reabrir canais de diálogo bloqueados.
Há, também, uma demanda do Brasil pelo mundo. Todos os temas prioritários para assegurar a prosperidade, o bem-estar e a justiça social no país estão sujeitos ao impacto de processos decisórios internacionais ou problemas globais.
Estivemos alijados do cenário internacional nos últimos anos por força de uma visão ideológica limitante. Com bom senso e muito trabalho e dedicação, reconquistaremos nosso lugar."
"A principal tarefa da política externa diante desse quadro será de fato reinserir o Brasil em sua região e no mundo, como corresponde aos nossos valores e interesses. Isso vai requerer uso intenso de nossas capacidades diplomáticas e forte retomada da diplomacia presidencial.
Teremos de recompor relações bilaterais danificadas e retomar o protagonismo construtivo nos foros e organismos internacionais onde temos uma contribuição singular a oferecer. O Brasil será um parceiro confiável, um ator incontornável, uma liderança e uma força positiva em favor de um mundo mais equilibrado, racional, justo e pacífico.
A política externa voltará a traduzir em ações a visão de um país generoso, com mais justiça social, comprometido com os direitos humanos, apegado ao direito internacional e disposto a dar uma forte contribuição à sua região e ao mundo.
Para isso, o Brasil precisa reassumir a sua identidade de grande país sul-americano e em desenvolvimento, restabelecer a confiança na relação com nossos vizinhos e voltar a atuar como um país com interesses globais."
"Para realizar essa política externa, nossa ação no mundo tem de ter coerência com a nossa ação interna. Cabe à ação diplomática dialogar com a realidade do país que representa, bem como contribuir para a superação de seus desafios.
O Presidente da República deu o tom do que será sua política para a mudança do clima, reconstruindo as capacidades internas e retomando a cooperação internacional para alavancar o cumprimento de metas nacionais ambiciosas. Ao oferecer o país como sede da COP-30, em 2025, o Presidente Lula reforçou nossas credenciais internacionais na matéria e retomou a linha que havia começado em dezembro de 1988 com o sábio oferecimento, pelo Presidente Sarney, de sediarmos a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, verdadeiro divisor de águas na questão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
O Brasil tem todas as condições de consolidar-se como modelo de transição energética e economia de baixo carbono. Isso exigirá esforço interno, mas também uma ativa política de atração de investimentos. Demandarárecursos próprios, sem que deixemos de cobrarcom firmeza a implementação, pelos países desenvolvidos, de seus compromissos em matéria de financiamento. E exigirá uma diplomacia ambiental e climática de primeira grandeza, ativa e determinada a defender nossos interesses e a desempenhar o papel de facilitador e de gerador de consensos que, desde a preparação da Rio-92, o Brasil sempre soube exercer até recentemente.
Nesse processo, seremos guiados por uma visão integrada do desenvolvimento sustentável em seus três pilares: econômico, social e ambiental – com especial atenção para a proteção da biodiversidade, para a preservação da Amazônia e de outros biomas, e para a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros.
Fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) será fundamental para reativar a cooperação nesses e em outros temas de interesse dos países amazônicos, bem como coordenar suas posições em foros mundiais. A proposta do PresidenteLula de uma Cúpula amazônica será elaborada com grande atenção.
O Brasil realinhará a política externa em direitos humanos aos parâmetros da Constituição Federal e do direito internacional dos direitos humanos, sobretudo na promoção da igualdade de gênero; no combate à discriminação e à violência em função de orientação sexual e identidade de gênero; na promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e a xenofobia; e na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Vamos retornar imediatamente ao Pacto Global de Migrações da ONU e dialogar com os membros do Congresso Nacional para avançar na aprovação expedita da Convenção da ONU sobre direitos dos trabalhadores migrantes."
"O Brasil e os demais países emergentes querem ter vez e voz na cena internacional. Não podemos conviver com estruturas decisórias desatualizadas, que não refletem a contribuição que podem dar ao enfrentamento de desafios comuns. Atualizar a governança global na terceira década do século XXI é uma tarefa inadiável.
Seguiremos trabalhando para uma reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU, órgão de que participamos em 2023, o segundo ano de nosso atual biênio como membro não-permanente.
Colaboraremos, no Conselho e na Assembleia-Geral, com as discussões sobre prevenção e solução negociada de conflitos, mediação, manutenção e construção da paz, cooperação humanitária e a implementação da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança. Retomaremos nosso protagonismo em desarmamento e não-proliferação nuclear, valorizando o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares em um mundo de exacerbadas rivalidades geopolíticas.
O Brasil retoma, ainda, seu compromisso de reforma das instituições financeiras internacionais, de modo a torná-las mais representativas, em particular dos países em desenvolvimento.
Será importante fortalecer e destravar a Organização Mundial do Comércio (OMC) nas vertentes de transparência, resolução de controvérsias e de negociação. Vamos buscar novos acordos comerciais e de facilitação do comércio.
Vamos manter a cooperação com as instâncias da OCDE que geram benefícios para o país e examinar, à luz do interesse nacional, o convite que nos foi feito para a ela aderirmos.
Vamos utilizar de maneira criativa o G-20, que o Brasil presidirá em 2024, o BRICS, cuja condução nos caberá em 2025, e outros mecanismos de concertação, como o IBAS, cuja presidência assumiremos já em 2023, para reforçar nossas posições e interesses concretos em temas da agenda internacional. E vamos aproveitar a oportunidade da direção brasileira de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para avançar concretamente em iniciativas mais acordes com nossa visão de mundo."
"A diplomacia é instrumento fundamental na busca da ampliação e diversificação de comércio e investimentos. Somos e seguiremos sendo uma potência agroambiental, com papel crucial na segurança alimentar mundial. Em sintonia com a prioridade conferida pelo Presidente Lula ao combate à fome, atuaremos para fortalecer todos os elos da cadeia mundial de suprimentos alimentares, desde a livre circulação de insumos e tecnologias de produção até o acesso a alimentos de qualidade.Seremos incansáveis nos esforços para abrir mercados e diminuir e neutralizar barreiras ao comércio agrícola.
O Brasil também é ator incontornável em outros temas estratégicos e emergentes. Nesse sentido, fortaleceremos a diplomacia da inovação e participaremos ativamente dos debates internacionais sobre governança digital.
Por outro lado, buscaremos fortalecer a capacidade institucional de instrumentos vitais de que dispomos, como a Agência Brasileira de Cooperação e o Instituto Guimarães Rosa. A ABC, com sólida experiência em programas e projetos de cooperação, será o fio condutor do intercâmbio com países em desenvolvimento e outros parceiros, com atenção especial à América Latina e o Caribe; à África; e aos países de língua portuguesa. O Brasil voltará a ser um país solidário e engajado. O Instituto Guimarães Rosa, por sua vez, nasce como articulador institucional da diplomacia cultural e educacional, bem como da difusão da língua portuguesa, e será parceiro de primeira hora do relançamento da política cultural brasileira."
"De todas as ausências do Brasil, o abandono da América Latina e do Caribe talvez seja a que nos ocasionou maiores prejuízos.
O retorno do Brasil à sua própria região significará o engajamento e o diálogo com todas as forças políticas, para que possamos recuperar a capacidade de defender nossos interesses e contribuir para o desenvolvimento e a estabilidade regionais. Nossa ideologia na região será a ideologia da integração.
Daremos atenção especial à parceria estratégica com Argentina, Uruguai e Paraguai, fortalecendo os mecanismos bilaterais e a implementação de projetos de interesse comum. O MERCOSUL deve ser aprofundado, juntamente com nossos três parceiros, nas vertentes que tenham impacto direto na vida das pessoas e no comércio intra e extrarregional, com ênfase no avanço da liberalização e facilitação do comércio dentro do bloco, da conclusão de acordos externos equilibrados, na promoção dos investimentos, no turismo, e nafacilitação da circulação de pessoas e bens.
Em diálogo com nossos parceiros, buscaremos recuperar em novas bases a Uniãode Nações Sul-Americanas (UNASUL), garantindo claro sentido pragmático e eficácia à organização. O pronto retorno à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a sua dinamização serão, também,objetivos imediatos da política externa brasileira.
Seguiremos atentos à importância de fortalecer as instituições democráticas, contribuindo, pelo diálogo e os bons ofícios,para a superação de tensões internas, sempre com respeito à soberania dos países e sem nunca perder de vista o compromisso universal com os direitos humanos e com a democracia.
Coletivamente, a América Latina e o Caribe podem ser uma força a favor da multipolaridade e em benefício de ganhos reais para seus países."
"Ao movimento de retorno à nossa região deve corresponder a retomada da política externa verdadeiramente universalista. A África, região da qual o Brasil esteve ausente nos últimos anos, voltará a ser prioridade. Continente dinâmico, a África tem avançado em seu processo de desenvolvimento; constrói,agora, uma gigantesca área de livre comércio; e abrigará, em alguns anos, quase metade da juventude mundial.
O diálogo político de alto nível com países africanos e suas organizações regionais será restabelecido para tratar de desafios comuns, como segurança alimentar, mudança do clima, comércio e investimentos e intercâmbio de tecnologias. Fortaleceremos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
No Oriente Médio, o Brasil retomará sua tradição de boas relações com todos os países. Trabalharemos para avançar na implementação dos acordos do Mercosul com Egito, Israel e Palestina, bem como para explorar a possibilidade de novas frentes negociadoras. Buscaremos parcerias diversificadas, envolvendo produtos de maior valor agregado, investimentos e a ampliação do intercâmbio em tecnologia e inovação.
Com relação a Israel e Palestina, dois países amigos do Brasil, retornaremos à posição tradicional e equilibrada mantida há mais de sete décadas, apoiando a solução de dois Estados plenamente viáveis, coexistindo lado a lado em segurança, e com fronteiras internacionalmente reconhecidas. Nossa bússola nesse tema voltará a ser, como sempre foi, o direito internacional.
De extrema importância será desenhar e executar uma estratégia ambiciosa para a Ásia-Pacífico, a região mais dinâmica do mundo, e, em particular, para a China, Índia e Japão, além do conjunto da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Buscaremos novas áreas de cooperação em temas de interesse do Brasil, como mudança do clima; proteção do meio ambiente; ciência, tecnologia e inovação;além de ampliar e diversificar o comércio eatrair mais investimentos.
As relações com países europeus serão retomadas em novas bases. Aprofundaremos a parceria estratégica com a União Europeia e cooperaremos em temas de interesse mútuo, como a dupla transição climática e digital, a inclusão social e a igualdade de gênero. Valorizaremos os ideais democráticos de parte a parte. Nos interessa um acordo MERCOSUL-União Europeia equilibrado e com ganhos reais para a economia brasileira, tanto em comércio como em investimentos, e evitando que o meio ambiente, tema muito caro ao Brasil, seja utilizado como pretexto para o protecionismo.
Com os Estados Unidos queremos relações em pé de igualdade, baseadas em valores e interesses comuns, sem qualquer tipo de preconceito sobre temas e assuntos, e isentas de alinhamentos automáticos. Desejamos dinamizar nosso relacionamento econômico e atrair investimentos, bem como continuar a fortalecer os laços humanos, culturais e educacionais que unem as duas sociedades. Trataremos de maneira madura eventuais diferenças, naturais em uma relação com essa importância e densidade.”
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